Reforço

Promotor de Justiça Adriano Zibetti recebe e aceita convite para integrar o Conselho Municipal de Proteção Ambiental, o Compam.

Zibetti recebeu visita do secretário de Qualidade Ambiental, Márcio Souza onde o tema foi tratado e questões ambientais também.

O Promotor de Justiça Adriano Zibetti é o titular da Promotoria do Meio Ambiente em Pelotas.

Dúvida: na composição paritária do Conselho, não figura o Ministério Público, que determine a necessidade de convite? Indicativo: se assim for, que seja reformulada e atualizada.

O Conselho Municipal de Proteção Ambiental é um órgão colegiado, deliberativo no âmbito de sua competência, fiscalizador e normativo e integra o Sistema Nacional do Meio Ambiente.