Projeto

Protocolada ontem na Câmara de Vereadores a Mensagem 043/2024, oriunda do Executivo. Em 24 páginas,  trata da reestruturação administrativa, o plano de cargos comissionados e funções gratificadas e faz alterações legislativas.

No texto, é solicitada sua tramitação em Regime de Urgência. Por isso, a Mensagem 043/2024 está pautada para as sessões de quinta que vem.

A base da futura administração de Pelotas, se a Mensagem for aprovada, terá 23 secretarias, um Procurador Geral, um Chefe de Gabinete, um Coordenador de Transparência e Controle Interno e 403 cargos de direção, chefia ou assessoramento entre os níveis II e VII.

Estrutura

As secretarias propostas para o futuro governo, a maioria com nomes já indicados são:

Fazenda, Recursos Humanos, Saúde, Assistência Social, Educação, Cultura, Qualidade Ambiental, Obras e Pavimentação, Serviços Urbanos e Infraestrutura, Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, Empreendedorismo, Desenvolvimento e Inovação, Desenvolvimento Rural, Habitação e Regularização Fundiária, Segurança Pública, Mulher, Igualdade Racial, Esporte, Lazer e Juventude, Defesa Civil e Turismo.

Salários

A remuneração indicada na Mensagem é de R$ 18.742,91 para secretários presidentes de autarquias e algumas chefias incluídas no mesmo nível.

Os adjuntos e diretores terão remuneração de R$ 11.792,93.

Também é são indicados os impactos financeiros com as mudanças propostas.

O primeiro total é de R$ 668.964,93 com os cargos criados. O segundo é de R$ 670.413,24 com os cargos extintos, sendo apontada uma economia mensal de R$ 1.448,31.

Vagas

Na proposta da nova reestruturação administrativa da prefeitura de Pelotas, estão 18 cargos de diretores executivos, com remuneração de R$ 9.602,06.

Também 45 diretores, 36 assessores especiais de área, um secretário executivo do Conssedi, 18 assessores especiais nas secretarias, 110 chefes de departamentos, seis gerentes distritais, 18 chefes de gabinete nas secretarias, 120 chefes de setor, 70 assessores de secretário Nível II e 70 assessores administrativos.

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