Orientações

Pelotas será sede de encontro regional do Tribunal de Contas do Estado (TCE) no dia 28 de maio.

A pauta, destinada para vereadores, será os Regimes Próprios de Previdência e Reforma Tributária (RPPS). Também participarão integrantes do Serviço Regional de Livramento. O local ainda não está definido.

A promoção é da Escola do Tribunal de Contas do Estado com a União dos Vereadores do Rio Grande do Sul (Uvergs) e União dos Vereadores do Brasil (UVB).

Dentre os objetivos está a promoção de diálogo sobre as transformações pela Reforma Tributária que exigirão dos municípios, capacidade de adaptação, planejamento e acompanhamento técnico constante.

Outra tese é sobre os riscos crescentes dos Regimes Próprios, que demandam atenção redobrada dos gestores e legisladores dos municípios.