Manifestação

Durou cerca de sete minutos a fala do vereador Ivan Duarte(PT), na sessão da Comissão Representativa de terça-feira pela manhã, na Câmara de Pelotas.

Abordou a situação e discussões sobre o Theatro Sete de Abril, que está fechado desde 2010 e suas obras de restauro iniciadas em 2013.

Com várias folhas nas mãos, Duarte analisou com calma e transparência o que estava realmente acontecendo. Certamente com desconhecimento da  maioria dos vereadores presentes.

Fez comentário sobre a demora na sequência das obras, ressaltando que, muito tempo também, se deve ao IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Ambiente Nacional).

“Mil leis precisam ser observadas em um prédio no centro histórico. Até o direito ao Sol, até a sombra num prédio antigo, já atrapalha,” apontou o petista.

Com relação aos recursos, Ivan Duarte revelou que o Governo Federal só fez depósito para as obras da Etapa 1, em 2019. Vejam bem, começou lá em 2013 e seis anos depois o dinheiro foi depositado. Não indicou o valor.

Ainda com relação aos recursos comentou que, quando é firmado um contrato com uma empresa, existe uma cláusula que lhe assegura o direito de não trabalhar se não receber. É o caso.

Relatório

Com base com os papéis que tinha às mãos, Duarte informou que em 2013 foi feita uma obra emergencial para o restauro.

Em 2014 foi contratada uma empresa Solé ou Soleh – para compatibilizar os projetos já existentes com o projeto novo, agora para restauração total.

Em 2017, três anos depois, o IPHAN aprovou esse novo projeto. “Três anos  levou para o IPHAN aprovar”, reforçou.

Em 2018 houve uma readequação do orçamento do projeto. Também não indicou valores. Foi lançada a licitação e dividida em duas etapas.

A Etapa 1 já foi concluída e que uma parte vai ter que ser reparada. A segunda etapa é a aquisição de equipamentos.

Informa Ivan Duarte que em março próximo deve chegar o mobiliário, as cadeiras que estão compradas e pagas.

Acentua e questiona o petista: “Isso não significa que vai se gastar uma boa quantia e que não vai demorar mais ainda. Teremos as cadeiras lá, mas e o resto?”.

Informa ele ser a empresa Santa Clara e depois diz Santa S(c)eará, de São Paulo, a responsável pela fabricação das cadeiras, ao custo de R$ 370 mil para a plateia e R$ 289 mil para os camarotes.

Tem também a Caixa Cênica. “Isso aqui a licitação ainda tramita e é coisa para R$ 1,3 milhão mais ou menos”, disse.

Revelou que tem recursos do ex-vereador e ex-deputado estadual Luiz Henrique Viana(PSDB), para fazer um elevador de acessibilidade, que é obrigatório por lei, de R$ 150 mil, com contrapartida de R$ 22 mil do município.

Há recursos via Ministério Público Estadual de R$ 350 mil.

Segundo Ivan Duarte, neste mês de janeiro, o projeto retornou à Secretaria de Cultura, onde recebe nova análise. Na pasta, está designada uma arquiteta para só cuidar do projeto do Sete de Abril.

Em fase de licitação tem uma obra em caráter emergencial.

Divisão

Hoje os 21 vereadores de Pelotas estão divididos quanto a aprovar a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) ou uma Comissão Especial ou, com menores chances, trabalhar através da Comissão de Cultura.

Após a visita técnica realizada pelo prefeito Fernando Marroni(PT), os vereadores Marcelo Bagé(PL) e Cauê Fuhro Souto(PV) anunciaram mobilização para a CPI.

Na sessão da Comissão Representativa, terça passada, o vereador Rafael Amaral(PP), apresentou dois pormenorizados Pedidos de Informações sobre a situação do Sete Abril. Foram aprovados.

Já o vereador Marcos Ferreira(União Brasil) sugeriu a instalação de uma Comissão Especial que, em primeiro momento, teve boa acolhida.