Expectativa 2
O segundo item que deverá movimentar a pauta da Câmara nesta semana será a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), na área da Saúde.
A iniciativa é do vereador Daniel Fonseca (PSD) e teve o apoio de outros 11 vereadores. Todos da oposição.
A justificativa da proposta tem 25 páginas e, no preâmbulo é dito “com a finalidade de investigar possíveis irregularidades envolvendo a Secretaria Municipal de Saúde”.
O procedimento para a instalação é a leitura do pedido em plenário, o que já ocorreu. O número mínimo de assinaturas é sete.
Depois vem a indicação dos representantes de cada partido para a sua composição. Na semana passada, as bancadas do PT e PSoL pediram prazo de cinco dias para suas indicações. Tal prazo expira nesta segunda-feira. Na sessão de amanhã, os nomes.
Instalada formalmente a CPI, é escolhido o presidente. Aponta a tradição que o presidente é o vereador proponente, no caso, Daniel Fonseca (PSD).
No âmbito da Comissão, são escolhidos o relator e o revisor.
As reuniões são marcadas e o prazo para o trabalhos é de 90 dias, prorrogáveis por igual período ou menos.
Em se tratando de Câmara de Pelotas, nada surpreende. Como o ocorrido no ano passado, quando o vereador Arthur Halal (PP) propôs uma CPI para investigar serviços de máquinas no Sanep.
Como proponente, Halal seria o presidente. O vereador Michel Promove (PP) entendeu, com base em artigo do Regimento Interno, ele deveria ser o presidente, já que era o Líder da Bancada. Ao final, o proponente presidiu.
Nesta CPI de agora, espera-se normalidade na questão. Até porque o vereador proponente, Daniel Fonseca, não deverá discutir com o Líder da Bancada, vereador Daniel Fonseca.
