Dureza

Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Pelotas, vereador César Brisolara (PSB) anuncia linha dura nos trabalhos da CCJ.

Comunicou aos demais pares que, a partir de agora, somente aceitará pareceres de projetos em tramitação,  por escrito. Se isto não acontecer, vai mudar a relatoria e abrir novos prazos para os pareceres serem exarados.

Na justificativa, Brisolara comenta o alto número de vetos do Executivo à projetos aprovados, todos com a justificativa de inconstitucionalidade.

Entende ele ser causa principal, o desconhecimento por parte dos vereadores e vereadoras dos projetos que lhes são encaminhados para relatoria. A maioria dos vereadores possui advogados(as) em suas assessorias de gabinete.

Ele tem razão. Há casos, constantes nas reuniões da CCJ às terças-feiras, em que é solicitado o parecer, o(a) vereador(a) e é feita a pergunta sobre qual projeto. Informado, apenas se pronuncia com a frase “de acordo com a técnica legislativa”.