Calendário eleitoral define para hoje, 3 de outubro, três dias antes da realização do primeiro turno:
1 – Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão;
2 – Último dia para a realização de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre às 8h e às 24h, com exceção do comício de encerramento da campanha, que poderá ser prorrogado por mais 2h;
3 – Último dia para a realização de debate no rádio e na televisão, admitida sua extensão até às 7h do dia 4;
4 – Data a partir da qual e até 7 de outubro, o Juízo Eleitoral ou a(o) presidente de Mesa Receptora poderá expedir salvo-conduto em favor de eleitora ou de eleitor que sofrer violência moral ou física na sua liberdade de votar ou por ter votado;
5 – Data a partir da qual e até 5 de outubro de 2024, o Tribunal Superior Eleitoral poderá divulgar comunicados, boletins e instruções em até 10min diários, requisitados às emissoras de rádio e televisão;
6 – Último dia para os Tribunais Regionais Eleitorais divulgarem na internet os pontos de transmissão de dados que funcionarão em locais distintos do local de funcionamento da Junta Eleitoral, no primeiro turno.