Agora

Juízo da 4′ Vara Cível Especializada em Fazenda Pública no Foro de Pelotas, determina, em caráter Liminar Parcial, a suspensão dos efeitos da licitação para limpeza pública urbana e rural.

Atende, parcialmente, o Mandado de Segurança com pedido de Liminar, impetrado pela empresa Sersul Limpeza e Prestação de Serviços Ltda, em relação a Licitação com Dispensa Eletrônica 033/2026 da prefeitura de Pelotas.

Pela decisão, está suspensa a desclassificação da Sersul no certame, realizado na terça-feira. A empresa ofereceu o menor preço para a execução dos serviços nos Lotes 1 – Urbano – e 2 – Rural -, de limpeza.

Também houve a determinação de intimação urgente das partes e fixação de prazo de até 10 dias para a prestação de informações e esclarecimentos solicitados às partes.

Ainda hoje o Espeto volta com mais detalhes.

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