Tempo
Em postagem feita sobre a duração do contrato emergencial para a limpeza urbana e rural em Pelotas, o Espeto especulou uma possível prorrogação, após cumprido o primeiro ano.
Não pode. Não haverá prorrogação. Em setembro do ano que vem, nova licitação deverá ser realizada.
Está tudo explicadinho, nos mínimos detalhes, no item 1.4 do edital, que diz:
“O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, improrrogável, na forma do art. 75, inciso VIII, da Lei n’ 14.133/2021, podendo ser rescindida a qualquer tempo, especialmente na hipótese de conclusão do processo licitatório regular com a assinatura de novo contrato administrativo para o mesmo objeto. (grifo no edital).
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