Relato

Objetivo, franco e interessante o depoimento do servidor de carreira do Sanep, Marcos Fernando Duarte, na CPI do Sanep, na manhã/tarde de ontem.

Marcos era o pregoeiro da autarquia quando da realização de licitação para prestação de serviços de desobstrução de canais e que apresentou super faturamento de preços.

Ele respondeu todas as perguntas feitas, sendo que as formuladas pelos vereadores da oposição foram mais contundentes. Pela situação, os questionamentos buscaram mostrar a inexistência de prejuízos financeiros, já que o objeto contratado, não foi realizado.

Os dados e informações foram muitos. Marcos disse que a situação foi classificada como erro e, após sua constatação, ocorreu a anulação do processo.

Orientação

Revelou aos vereadores que, tão logo o erro ter sido constatado, comunicou verbalmente ao presidente da autarquia, Ellemar Wojahn (PT), orientando-lhe que o mais correto seria a realização de uma nova licitação.

Respondendo pergunta do vereador Daniel Fonseca (PSD) sobre o procedimento correto, sua resposta durou 23 segundos:

– O mínimo é consultar três empresas que participaram da licitação, esse é o procedimento.

Pergunta do vereador Daniel: – Mas o senhor não consultou porque não quis ou alguém lhe mandou, ó faz isso.

Resposta: – Foi pedido. O seu Ellemar pediu que fosse feito com a Monteiro e Rocha, para dar execução de forma imediata.

Daniel Fonseca: – Tudo bem. O senhor pode continuar com a história, por gentileza…

… e continuou.

No entanto, ainda segundo o servidor, o presidente lhe disse que o prefeito pedia urgência na definição e recebeu a orientação para conversar com os representantes da empresa Monteiro e Rocha. Tudo verbalmente.

Ordem dada, ordem cumprida. Após a denúncia do vereador Arthur Halal (PP) sobre o super faturamento no valor, houve a decisão de anular o processo.

Marcos também não negou ter ficado surpreso com a sua exoneração do cargo de pregoeiro. Disse que foi chamado no gabinete da Superintendência Administrativo e recebeu a comunicação.

Lhe foi dito “Ti vai ser exonerado. Tem que dar uma resposta”. A sindicância interna feita, em sua conclusão, lida por Marcos, indica não ter ocorrido dolo.

Respondendo perguntas sobre se sua exoneração e somente ele ter sido exonerado, indicaria ser ele o único culpado pelo erro, Marcos disse acreditar que sim.