Pronto

Por maioria está aprovado o Projeto de Resolução n’ 01/2026 que suspende o mandato da vereadora Fernanda Miranda (PSoL) por 60 dias.

A aprovação ocorreu na sessão extraordinária realizada hoje pela manhã, após aprovação do parecer, também por maioria, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O resultado foi de 11 votos a favor, cinco votos contra e uma ausência.  Os contrários foram Jurandir Silva (PSoL), Ronaldo Quadrado (PT), Ivan Duarte (PT), Marisa Schwarzer (PSDB) e Rafael Amaral (PP). O ausente foi Antônio Peixoto (PSD).

Vaga

Na próxima sexta-feira, a partir das 9h, nova sessão extraordinária será realizada para a votação em Redação Final da Resolução.

Júlio Moura (Rede) assumirá o mandato

Diante disso, o primeiro suplente da coligação PSoL/Rede, Júlio Moura (Rede) será convocado para assumir o cargo. Isto deve acontecer na sessão da Comissão Representativa de terça que vem, dia 20.

O prazo de 60 dias começa a contar a partir de quando? Do dia 31 de dezembro quando a suspensão do mandato foi aprovada em plenário ou a partir de hoje, com a aprovação do Projeto de Resolução?

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