Olhares
Semana política que se inicia em Pelotas terá holofotes voltados para a Câmara de Vereadores. Deverá ser feita a convocação da Comissão de Ética para analisar as duas representações que foram aprovadas na semana passada.
Os casos são conhecidos. A primeira foi feita pelo vereador Ivan Duarte (PT) contra o vereador Cauê Fuhro Souto (PV), em função de emenda impositiva apresentada, em favor da Associação Amigos de Pelotas, que teria, como seu diretor, um irmão de Cauê.
A segunda, com forte repercussão política e comportamental, é contra a vereadora Fernanda Miranda (PSoL), flagrada pela Brigada Militar, no sábado de Carnaval, portando dois cigarros de maconha.
Neste caso, são seis as representações protocoladas na Câmara. Todas tiveram suas admissibilidades aprovadas pelo plenário e encaminhadas à Comissão de Ética. O pedido é para a cassação de seu mandato.
Posição
Aí começa outra discussão política. O presidente da Comissão de Ética é o vereador Jurandir Silva (PSoL) que, em manifestações em redes sociais e e em sessões plenárias, manifesta-se contrário ao aprovado pelos demais vereadores.
Entre os vereadores integrantes da Comissão de Ética como os que dela não fazem parte, há entendimento de que, em tese, Jurandir Silva deva dar-se por impedido para atuar no caso.
Sobre isso, o vereador Daniel Fonseca (PSD) encaminhou Memorando à Assessoria Jurídica da Câmara. Em dois Considerandos ele aborda a filiação partidária de Jurandir (mesmo partido de Fernanda) e suas manifestações de apoio para ela.
No terceiro Considerando Fonseca afirma que a Comissão de Ética deve se manter isenta e imparcial em suas funções de apuração de condutas e procedimentos internos.
Sua formulação à Assessoria Jurídica refere-se a legalidade da continuidade do vereador Jurandir Silva na presidência da Comissão de Ética, “uma vez que ele já se manifestou de forma pessoal e parcial em favor da vereadora Fernanda Miranda, afetando a imparcialidade da Comissão”.
O Parecer da Assessoria Jurídica deve ser apresentado e lido na sessão de amanhã.
O vice-presidente da Comissão de Ética é o vereador César Brisolara (PSB).
