Momento
Deputado federal Alexandre Lindenmeyer(PT) conversa sobre a situação e como se encontram as tramitações que envolvem o Polo Pelotas.
Reafirma a posição de que não haverá a prorrogação do contrato da Ecosul e que a nova licitação será feita.
Lindenmeyer lembra que a Ecosul protocolou no Ministério dos Transportes, talvez em 2023, nova solicitação de prorrogação do contrato. Fez a indicação de realização de obras recebendo, em troca, mais 15 anos na concessão.
Conversas
Informa que os trâmites burocráticos e legais seguem, envolvendo a futura licitação.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres(ANTT) fará encaminhamento de documentação referente ao Polo para o Ministério dos Transportes, a quem caberá a elaboração final do edital.
O deputado gaúcho também confirma que serão realizadas audiências públicas, envolvendo as comunidades englobadas na área do Polo.
Lindenmeyer confirmou que encaminhou solicitação de audiência com o ministro dos Transportes, Renan Filho(MDB) para a discussão das novas licitações para as BRs-290 e 116, esta entre Camaquã e Guaíba.
Cancela
As projeções indicam que, cumpridos os prazos, a nova licitação para o Polo Pelotas deva ser realizada até o final deste ano.
Também dentro das mesmas projeções, o indicativo de os cerca de 450 quilômetros das rodovias do Polo, ficarem sem a cobrança de pedágio por curto período, após o fim do contrato da Ecosul e o início dos trabalhos da nova concessionária.
Na mesma situação está o trecho da BR-116, entre Camaquã e Guaíba, que terá cobrança de pedágio com a concessão já anunciada.
Segundo Lindenmeyer, o sistema de cobrança que deverá ser adotado, será o de leitura ótica, eliminando ao máximo as cobranças manuais, o que também contribuirá para a redução de custos.
Valores
O Polo Pelotas tem, hoje, a tarifa mais cara do país, com R$ 19,60 por carro e por eixo para caminhões. Este, entre outros, o ponto principal das queixas dos usuários em geral.
O reajuste anual previsto no contrato, é a partir de 1′ de janeiro. O deste ano ainda não foi determinado. A pedido da Ecosul ele está adiado a espera de relatórios técnicos de órgãos governamentais.
“Só espero, assim como toda a zona sul, que não venha mais uma paulada, como ocorreu da última vez”, pondera Alexandre Lindenmeyer.
Em 1′ de janeiro de 2024, a tarifa perto dos R$12,00 passou para os R$ 19,60 hoje praticados. Apesar da grita geral, nada mudou. A justificativa foi a defasagem de índices em relação a valores anteriores.
O contrato de concessão do Polo Pelotas para Ecosul termina em março de 2026. Até lá, mais dois reajustes.
