Mais – Espeto Corrido

Promotor de Justiça José Alexandre Alan, titular da 2′ Promotoria de Justiça Especializada, conversa com o Site do Espeto, entre às 13h30min e 14h, na sede do Ministério Público, rua Jair Baldez Morales, no Complexo do Judiciário.

Fez breve relato do histórico do caso. Citou que “o Ministério Público tomou conhecimento de inconformidades no Pronto-Socorro quando a então prefeita Paula Mascarenhas(PSDB), relatou o que ocorria”.

Esclarece que as inconformidades estão relacionadas com irregularidades contábeis. Isso ocorreu entre o final de 2023 e o inicio de 2024.

As investigações do Ministério Público foram iniciadas e receberam o nome de Operação Contágio. Alan aponta que esta foi a primeira fase, já tendo a segunda em andamento.

Tentativa

Relembra ainda que, no ano passado, com o desenrolar das investigações, o Ministério Público encaminhou um Pedido de Prisão Preventiva ao Foro de Pelotas. Não houve deferimento.

De imediato foi encaminhado recurso ao Tribunal de Justiça. Na quinta-feira, houve o despacho favorável por unanimidade, assinado pela Desembargadora Gisele Anne Vieira de Azambuja.

Deferida a Prisão Cautelar, foi cumprida hoje pela manhã. Segundo José Alexandre Alan, ela não tem prazo definido, pois se dá antes de uma condenação.

Explica que o processo continua, podendo Misael respondê-lo preso ou não.

A Prisão Cautelar representa um procedimento e/ou medidas para garantir a rigidez da Instrução do processo. Antes, Misael vinha promovendo ações para atrapalhar as investigações.

Com a continuidade do processo e quando este estiver concluído, seu julgamento será em um Tribunal Singular ou Juízo Monocrático. Significa ser julgado por um Juiz de Direito.

Com relação aos recursos desviados nos pagamentos de contas do Pronto-Socorro, o MP chegou a R$ 258 mil. “Na primeira fase”, acentua o Promotor.

Rugido

Na Comissão Parlamentar de Inquérito(CPI) da Câmara de Vereadores, os valores chegaram a R$ 700 mil em notas e a R$ 1,5 milhão em notas duplicadas.

O relatório da CPI foi encaminhado ao Ministério Público. Nele consta que grande parte dos pagamentos foi feito para a empresa Leão, que prestava serviços de portaria.

Na CPI da Câmara, presidida pelo vereador Rafael Amaral(PP) e tendo como relator o vereador Jurandir Silva(PSoL), muitos documentos foram recolhidos, especialmente notas fiscais.

Nos depoimentos, a maior dificuldade foi ouvir os representantes legais da empresa que prestava o serviço.

Desejo

Promotor José Alexandre Alan é perguntado pelo Espeto sobre a possibilidade de haver uma Delação Premiada por parte de Misael Cunha.

Esclarece que a denominação correta é Colaboração Premiada. “São estratégias defensivas e que devem partir da pessoa investigada”, ressalta.

Segundo ele, o MP deve ser procurado pelo investigado demonstrando o interesse em colocar novas informações no processo. São fatos que não são do conhecimento e que precisam ser comprovados.

Conforme as informações dadas, o investigado pode ficar isento de pena.

Imediato

Alan revela que algumas iniciativas estão em curso para a administração do atual Pronto-Socorro e do futuro Pronto-Socorro Regional.

“Não vamos esperar o novo Pronto-Socorro. Temos urgência”, afirma Alan.

“O desvio de recursos que houve, em muito se deu em força da fragilidade de como o Pronto-Socorro vinha sendo gerido”, aponta ele.

Revelou que o assunto começou a ser tratado no governo anterior, havendo conversas no período da transição.

Uma frase enfática que indica a postura do Ministério Público: “Não vamos esperar o novo Pronto-Socorro. Temos urgência “.

Reservado quanto ao tema e já indicando a necessidade de encerrar a conversa, o Promotor José Alexandre Alan revela um ponto. Não haver mais indicações políticas e/ ou partidárias para a direção, no caso, do Pronto-Socorro.