Magnificência

Às 13h49min51seg de hoje, o Juiz Federal Joel Luís Borsuk, da 1′ Vara Federal d3 Erechim, exarou sua decisão o pedido de Mandado de Segurança, impetrado pelos quatro integrantes da chapa Frente Ampla, na disputa pela Reitoria da UFPel.

Após alguns considerandos, a Decisão aponta que demanda semelhante tramitando na 2′ Vara Federal de Rio Grande, com as mesmas postulações.

Diante disso, ele aponta haver o risco de decisões conflitantes, pois tudo segue em análise.

Afirma o Juiz Federal Joel Luís Borsuk: “… torna-se inevitável reconhecer a necessidade de processamento conjunto dos feitos, ainda que na presente ação se agreguem outras causas de pedir, o que, todavia, não afasta a conexão, fixada por prevenção, à 2′ Vara Federal de Rio Grande. Com efeito, há elementos comuns entre as, os quais, se forem julgados separadamente, poderão gerar resultados discrepantes. Além disso, com o julgamento conjunto, existe proveito em termos de economia processual”.

Por fim, o Magistrado Federal reafirma a conexão com o processo em trâmite perante a 2′ Vara Federal de Rio Grande e, em consequência, determina a redistribuição do presente feito por dependência à supracitada demanda.