Imbróglio
Bancada do Partido Progressistas (PP) na Câmara de Pelotas já tem o apelido de bancada mais desunida do Legislativo.
Os três vereadores eleitos em outubro do ano passado foram Michel Promove, Rafael Amaral e Arthur Halal.
Nos cinco primeiros meses, alguns fatos interessantes para ratificar a denominação. Como indicações para cargos no governo, disputa por cargo na Mesa, acordo para troca de secretário, no caso, no Trânsito.
O penúltimo episódio envolve a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a ocorrência de superfaturamento em licitação no Sanep.
Origem
A denúncia da situação partiu do vereador Arthur Halal que, de imediato, propôs a formação e instalação da Comissão.
Diz a tradição no Legislativo que o primeiro vereador proponente assume a presidência. Para tal, um ofício foi encaminhado e assinado pelos vereadores Rafael Amaral e Arthur Halal, ratificando a indicação de Halal para a presidência.
Quando o ofício foi lido em plenário, o líder da bancada, Michel Promove não gostou. Iniciou questionamentos sobre a validade da indicação.
Na quinta-feira da semana passada, o presidente Carlos Júnior (PSD) instalou a CPI e, na mesma sessão, Arthur Halal indicou o nome de Marcelo Bagé (PL) para ser o relator.
Na terça passada, o vereador o vereador Daniel Fonseca (PSD) foi eleito vice-presidente e o vereador Paulo Coitinho (Cidadania), o secretário.
Discórdia
O vereador Michel Promove seguiu não gostando. Às 8h17min12seg da manhã de hoje, protocolou Memorando que recebeu o n’ 018996.
De início, Promove solicita a correção interpretativa do Art. 66 do Regimento Interno, que trata de indicação da presidência de Comissões Parlamentares de Inquéritos.
Reza o Art. 66: “As Comissões Parlamentares de Inquéritos serão constituídas pela iniciativa de, no mínimo, um terço dos membros da Câmara. Sua composição obedecerá à proporcionalidade partidária. A presidência da Comissão caberá ao membro indicado pela liderança da Bancada do primeiro signatário”.
O primeiro signatário é Arthur Halal, o partido é o PP e o líder é Michel Promove.
Pleitos
No Memorando 018996, o vereador Michel Ferreira Escalante solicita à presidência da Câmara, reconhecer o art. 66 do Regimento Interno.
Também indica a garantia de indicação ao Líder da Bancada da presidência.
No terceiro item, solicita que eventuais registros, decisões ou encaminhamentos anteriores que tenham interpretação diversa sejam formalmente retificados em nome da segurança jurídica, da legalidade e da estabilidade dos processos legislativos.
O presidente da Câmara, vereador Carlos Júnior (PSD) encaminha o Memorando à Assessoria Jurídica para ser exarado Parecer. Assunto na pauta de terça que vem.
Direto
Questionado pelo Espeto sobre a situação, Michel Promove ratifica todos os movimentos até agora feitos. Afirma: “A indicação é minha, líder da bancada. Se eu não posso indicá-lo, vai ter votação”.
Mais: em troca de mensagens pelo WhatsApp, reafirma o desejo de invalidar a presidência de Arthur Halal.
Arremata: “Conversarei com os colegas líderes de bancadas para discutir o melhor nome para presidir e, subsequente, validar a relatoria do vereador Bagé”.
