Definido

Suspensão temporária por 30 dias do mandato.

Essa a posição do vereador Marcos Ferreira (União Brasil), para a sanção a ser imposta à vereadora Fernanda Miranda (PSol), por ter sido flagrada pela Brigada Militar portando dois cigarros de maconha no Carnaval deste ano.

O parecer de Ferreira foi protocolado na manhã de hoje e encaminhado ao presidente da Comissão de Ética e Prerrogativas da Câmara, vereador Jurandir Silva (PSoL).

Caberá a ele, em ato contínuo, convocar reunião com os membros da Comissão para fazer a leitura, a discussão e a votação no seu âmbito.

Se o parecer for aprovado, vai para discussão e votação em plenário, onde ocorrerá a decisão final para a aplicação ou não da punição. Se o parecer for rejeitado na Comissão, será arquivado.

Fernanda Miranda (PSoL) teve envolvimento com maconha, no Carnaval deste ano e foi abordada em blitz da Brigada Militar.

Com base no Código de Ética da Câmara, foi pedida a cassação de seu mandato. As punições previstas, no mesmo regramento, são advertência, suspensão e cassação do mandato. No caso da suspensão, sem a remuneração.