Decisão

Ao abrir negociações com a prefeitura de Porto Alegre para assumir serviços de saúde, provocada pelo município, o Governo do Estado abre precedente que poderá resultar numa enxurrada de pedidos semelhantes por outras prefeituras.

As conversas ocorrem entre integrantes das duas secretarias de saúde. Na principal justificativa, a prefeitura alega estar sem recursos para a prestação dos serviços e quer repassá-los, na totalidade ao governo estadual.

A situação que se verifica em Porto Alegre, que recebe pacientes de todo o estado, acontece em qualquer região. Se houver o “sim”, outros encaminhamentos serão feitos.

O Espeto confessa não saber se, em termos legais, Pelotas, que tem Municipalização Plena, pode também indicar tal desejo. As justificativas e necessidades são idênticas.