Cobrança
Vereador Marcelo Bagé (PL) bateu forte no governo PT/PSoL sobre o ingresso de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) para a suspensão do pagamento das emendas impositivas.
Na tribuna, disse estar “tapado de vergonha” e usou termos como traição, punhalada nas costas, entre outros.
Bagé lembrou a campanha eleitoral quando, segundo ele, o candidato Fernando Marroni (PT) disse que não teria interesse em executar as emendas. “Só se for meu capacho”, arrematou.
Também comentou a indicação de “constrangimento político ao prefeito”, com ameaça de impeachment, caso as emendas não sejam pagas.
Marcelo Bagé cobra uma reação política da Câmara que, segundo ele, não é e não pode ser subserviente e tem independência.
Neste caso temos, no mínimo, duas situações a verificar: Ou a Câmara de Vereadores foi incompetente ao regulamentar as emendas impositivas, legislando de forma inconstitucional OU o judiciário se equivocou, nesta primeira instância, julgando inconstitucionalidade da questão.