Respeito

Vereador Marcelo Bagé(PL) apresenta o Projeto de Lei 11/2025 na Câmara de Pelotas.

Propõe a proibição da prática por pessoa física ou jurídica, de quaisquer condutas de vilipêndio a dogmas e crenças religiosas.

Indica que tais atos não podem ocorrer sob forma de sátira, ridicularização e menosprezo.

Também, pelo projeto, é garantida a proteção aos espaços religiosos contra atos de vandalismo ou violência.