Dureza

“Ser flexível não é fraqueza”. Com essa frase, o presidente da Câmara de Pelotas, vereador Michel Promove (PP) comunicou aos demais edis, sobre a necessidade de estarem em plenário.

Não é de hoje que vereadores não permanecem no plenário quando da realização de sessões. Não é de hoje que o presidente pede à assessoria de plenário à busca dos demais. Não é de hoje que as sessões são suspensas por falta de quórum.

A composição da Câmara é de 21 vereadores. Para abrir uma sessão é obrigatória a presença de sete. Para votações de projetos e afins, 11. Para vetos e outras questões, 15.

Entre terça-feira e quarta-feira, a Câmara de Pelotas registra oito vereadores ausentes por viagem.

Na sessão de hoje pela manhã, o presidente Michel Promove (PP) deixou claro que chegou no limite da tolerância com a situação.

Comentou as ausências em plenário, mesmo com os vereadores no prédio.  Afirmou que em seis meses foi tolerante com a situação.

Promove anunciou que, já a partir da sessão de amanhã, vai abrir os trabalhos e, se não estiverem 11 (foi o número que falou), vai abrir a sessão e encerrá-la por falta de quórum.

Presidente também poderia cobrar o cumprimento do Regimento Interno no que tange ao horário para a abertura das sessões. A determinação é 8h30min o que, na quase totalidade dos dias, não é respeitado.

Para facilitar e evitar problemas e constrangimentos, o Regimento Interno poderia ser alterado para às 9h, para o início das sessões. Isto já ocorre nas sessões da Comissão Representativa.