Problema

A falta de informações oficiais e a demora na definição da empresa vencedora da licitação para a prestação de serviços de limpeza urbana e rural em Pelotas causam desconforto e desconfiança entre os vereadores na Câmara.

O assunto foi abordado na tribuna e também em reunião fechada na sala anexa ao plenário, com participação do Líder do Governo, vereador Jurandir Silva (PSoL), chamado que foi.

Os vereadores querem saber o que está acontecendo, que impede a homologação – ou não – do certame. O encaminhamento do caso ao Ministério Público não é descartado.

Na reunião foram apresentados vários questionamentos e dúvidas ao Líder do Governo sobre a situação. Ficou claro que se tais pedidos não forem atendidos, a secretária de Administração, Raquel Reinhardt, será convidada ou convocada para prestar esclarecimentos.

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Os vereadores querem saber os motivos da demora para a definição da empresa vencedora.

Desde ontem o contrato encerrado com a Sersul, no dia 3, está prorrogado por 30 dias. Será que haverá necessidade de nova prorrogação?

A licitação foi realizada, de forma virtual, no dia 18 de agosto. O valor de referência é de R$ 38.553.117,52.

A empresa vencedora foi a RK Benetti Engenharia Ltda., com sede em Ijuí (RS). Seu lance, o menor de todos, foi de R$ 35.400.000,00.

Sua participação foi impugnada no dia seguinte, pela não apresentação de documentos exigidos no edital. O prazo de 24h foi aberto para tal, o que não aconteceu, tendo sido a RK declarada inabilitada.

Foi chamada a segunda colocada, empresa Urbana Limpeza e Manutenção Viária, com sede em Tauá, no Ceará.

Na apresentação da documentação, mesma situação da falta de um ou mais. Aberto prazo de 24h. A secretária Michele Reinhardt disse ao Espeto que ocorreu a entrega.

A partir daí começam as desconfianças dos vereadores. Se os documentos estão de acordo com o edital, por que ainda não foi feita a homologação?

Também o desconforto pelo fato do representante empresa em Pelotas ser um filiado ou ex-filiado ao Partido dos Trabalhadores. Tendo, inclusive, atuado como assessor de um vereador petista na Câmara.

Outra desconfiança envolve a possível impugnação da Urbana e a necessidade de chamar a terceira colocada, empresa Ecsam Serviços Ambientais, com o nome fantasia Bex Park. Sua sede é na cidade de Bocaiúva do Sul, no Paraná. Seu lance na licitação foi de R$ 36.415.000,00.

Como resultado da reunião dos vereadores com Jurandir Silva, houve o seu compromisso de apresentar as respostas.

Como a semana legislativa se encerrou hoje, pode ser na terça que vem ou em reunião extraordinária.

Assunto certamente na pauta da reunião das 9h de segunda-feira, no gabinete da secretária de Governo, Míriam Marroni (PT).